Lei Ordinária Nº 7569
Data: 15/12/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: TAVARES
Assunto: Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Sumaré, e dá outras providências.
Observações: Promulgado pela Câmara
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 7569 | 25/03/2026 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 345/2025 | 29/05/2025 |
Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: TAVARES |