Projeto de Lei Nº 76/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/03/2026
Protocolo: 02941/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: RAI DO PARAÍSO
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ | .docx | 25/03/2026 | 76 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 76/2026 | 31/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 76/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 76/2026 | 31/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 76/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 76/2026 | 01/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 76/2026 | 01/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 76/2026 | 01/04/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 76/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ | |
| Autógrafo Nº 84/2026 ao Projeto de Lei Nº 76/2026 | 26/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado