Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026
Data: 25/02/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Pesquisa Biomédica e Inovação em Saúde "Cientista Tatiana Sampaio" e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 23/03/2026 | 41,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2026 | 20/02/2026 | Institui o Programa Municipal de Incentivo à Pesquisa Biomédica e Inovação em Saúde "Cientista Tatiana Sampaio" e dá outras providências |