Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Tipo: Modificativa
Data: 23/03/2026
Protocolo: 02782/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODRIGO DIGÃO
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 4/2026 - Dispõe sobre Painéis de LED, Outdoors Digitais e Painéis Publicitários Luminosos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 4 | .docx | 23/03/2026 | 104,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 | 24/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre Painéis de LED, Outdoors Digitais e Painéis Publicitários Luminosos.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 | 24/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Dispõe sobre Painéis de LED, Outdoors Digitais e Painéis Publicitários Luminosos.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 15/01/2026 | Dispõe sobre Painéis de LED, Outdoors Digitais e Painéis Publicitários Luminosos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Leitura |