Projeto de Lei Nº 68/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2026
Protocolo: 02615/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus no Município de Sumaré e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14.2026 PL - Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus | .docx | 18/03/2026 | 47,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 68/2026 | 24/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 68/2026 - “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus no Município de Sumaré e dá outras providências. ”
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 68/2026 | 24/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 68/2026 - “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus no Município de Sumaré e dá outras providências. ”
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 44/2026 ao Projeto de Lei Nº 68/2026 | 31/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2026 - “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus no Município de Sumaré e dá outras providências. ”
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 31/03/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado