Projeto de Lei Nº 67/2026
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2026
Protocolo: 02614/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: "Institui o Programa de Transporte Público Gratuito para acompanhantes de pacientes internados na rede pública de saúde do Município de Sumaré e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13.2025 PL - transporte gratuita | .docx | 18/03/2026 | 47,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 | 24/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - "Institui o Programa de Transporte Público Gratuito para acompanhantes de pacientes internados na rede pública de saúde do Município de Sumaré e dá outras providências."
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 | 24/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - "Institui o Programa de Transporte Público Gratuito para acompanhantes de pacientes internados na rede pública de saúde do Município de Sumaré e dá outras providências."
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 67/2026 | 24/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 67/2026 - "Institui o Programa de Transporte Público Gratuito para acompanhantes de pacientes internados na rede pública de saúde do Município de Sumaré e dá outras providências."
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Leitura |