Projeto de Lei Nº 65/2026
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2026
Protocolo: 02608/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Obesidade Crônica no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Programa Municipal de Enfrentamento à Obesidade Crônica | .docx | 18/03/2026 | 89,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 65/2026 | 24/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 65/2026 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Obesidade Crônica no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 65/2026 | 24/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 65/2026 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Obesidade Crônica no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Leitura |