Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 17/03/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - “Dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em Eventos Artísticos, Shows e Festivais de Música no município de Sumaré e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 16/03/2026 | 48,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 16/03/2026 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei 18/2025 - “Dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em Eventos Artísticos, Shows e Festivais de Música no município de Sumaré e dá outras providências.” |