Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025
Tipo: Modificativa
Data: 16/03/2026
Protocolo: 02579/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCAS AGOSTINHO
Assunto: Emenda modificativa ao Projeto de Lei 18/2025 - “Dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em Eventos Artísticos, Shows e Festivais de Música no município de Sumaré e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda PL 18-2025 | .docx | 16/03/2026 | 43 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 17/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - “Dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em Eventos Artísticos, Shows e Festivais de Música no município de Sumaré e dá outras providências.”
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 17/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - “Dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em Eventos Artísticos, Shows e Festivais de Música no município de Sumaré e dá outras providências.”
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2025 | 02/01/2025 | “Dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em Eventos Artísticos, Shows e Festivais de Música no município de Sumaré e dá outras providências.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Leitura |