Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Tipo: Aditiva
Data: 16/03/2026
Protocolo: 02528/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 96/2025 - Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 96.2025 | .docx | 16/03/2026 | 44,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 17/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 17/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 3/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 | 17/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 27/01/2025 | Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Leitura |