Projeto de Lei Nº 63/2026
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2026
Protocolo: 02527/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: CESAR BIANCHI, WELINGTON DA FARMACIA
Assunto: Institui o Programa Municipal Educação sem Barreiras
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Crescer Sem Fronteiras | .docx | 16/03/2026 | 69 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 63/2026 | 17/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 63/2026 - Institui o Programa Municipal Educação sem Barreiras
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 63/2026 | 17/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 63/2026 - Institui o Programa Municipal Educação sem Barreiras
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 38/2026 ao Projeto de Lei Nº 63/2026 | 25/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2026 - Institui o Programa Municipal Educação sem Barreiras
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Ausente (1) - FABINHO
Resultado: Aprovado