Projeto de Lei Nº 61/2026
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2026
Protocolo: 02392/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros no Município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11.2026 PL - Programa Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros | .docx | 16/03/2026 | 47,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026 | 17/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui o Programa Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2026 | 17/04/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 61/2026 - Institui o Programa Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros no Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Leitura |