Projeto de Lei Nº 58/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2026
Protocolo: 02310/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui o Programa Saúde Ocular nas Escolas no âmbito do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Programa Saúde Ocular nas Escolas | .docx | 16/03/2026 | 87,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026 | 17/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - Institui o Programa Saúde Ocular nas Escolas no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 58/2026 | 17/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - Institui o Programa Saúde Ocular nas Escolas no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Leitura |