Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026
Data: 10/03/2026
Protocolo: 02185/2026
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui a Campanha Permanente “Todos por Todas” de prevenção ao feminicídio no âmbito do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 10/03/2026 | 42,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2026 | 05/02/2026 | Institui a Campanha Permanente “Todos por Todas” de prevenção ao feminicídio no âmbito do Município de Sumaré. |