Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026
Data: 10/03/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui a Campanha Permanente “Todos por Todas” de prevenção ao feminicídio no âmbito do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 10/03/2026 | 41,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2026 | 05/02/2026 | Institui a Campanha Permanente “Todos por Todas” de prevenção ao feminicídio no âmbito do Município de Sumaré. |