Projeto de Lei Nº 57/2026
Tipo: Executivo
Data: 09/03/2026
Protocolo: 02128/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/03/2026 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 10/03/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União e dá outras providencias.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 10/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 10/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 10/03/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União e dá outras providencias. | |
| Autógrafo Nº 35/2026 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 10/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União e dá outras providencias.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Mensagem Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 57/2026 | 03/06/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União e dá outras providencias.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado