Projeto de Lei Nº 53/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2026
Protocolo: 02073/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: Institui o Selo Projeto de Lei que dispõe sobre “Empresa Amiga do Autista” no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 09.2026 PL - Institui o Selo “Empresa Amiga do Autista | .docx | 09/03/2026 | 45,4 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Leitura |