Autógrafo Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026
Data: 04/03/2026
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Institui o Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a febre maculosa, cria o "Dia D" Municipal de conscientização em homenagem a Eduardo Brazilino Queiroz e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/03/2026 | 3,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2026 | 02/03/2026 | Institui o Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a febre maculosa, cria o "Dia D" Municipal de conscientização em homenagem a Eduardo Brazilino Queiroz e dá outras providências. |