Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026
Data: 03/03/2026
Protocolo: 01904/2026
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Institui o Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a febre maculosa, cria o "Dia D" Municipal de conscientização em homenagem a Eduardo Brazilino Queiroz e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 03/03/2026 | 42,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 48/2026 | 02/03/2026 | Institui o Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a febre maculosa, cria o "Dia D" Municipal de conscientização em homenagem a Eduardo Brazilino Queiroz e dá outras providências. |