Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Data: 03/03/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Autoriza o funcionamento 24 horas dos centros de educação infantil e das creches conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN EDUCAÇÃO | .docx | 02/03/2026 | 48,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 02/03/2026 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza o funcionamento 24 horas dos centros de educação infantil e das creches conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |