Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2025
Tipo: Aditiva
Data: 02/03/2026
Protocolo: 01875/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 43, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza o funcionamento 24 horas dos centros de educação infantil e das creches conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 43-2025 | .docx | 02/03/2026 | 42,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 03/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Autoriza o funcionamento 24 horas dos centros de educação infantil e das creches conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 | 03/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Autoriza o funcionamento 24 horas dos centros de educação infantil e das creches conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 14/01/2025 | Autoriza o funcionamento 24 horas dos centros de educação infantil e das creches conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/03/2026 | Leitura |