Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2025
Tipo: Modificativa
Data: 02/03/2026
Protocolo: 01852/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Autoriza o município de Sumaré a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que adotarem animais disponibilizados para adoção pelo departamento de Bem Estar Animal de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 35-2025 | .docx | 02/03/2026 | 2,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 03/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Autoriza o município de Sumaré a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que adotarem animais disponibilizados para adoção pelo departamento de Bem Estar Animal de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 03/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Autoriza o município de Sumaré a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que adotarem animais disponibilizados para adoção pelo departamento de Bem Estar Animal de Sumaré.
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2025 | 14/01/2025 | Autoriza o município de Sumaré a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que adotarem animais disponibilizados para adoção pelo departamento de Bem Estar Animal de Sumaré. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/03/2026 | Leitura |