Projeto de Lei Nº 48/2026
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2026
Protocolo: 01842/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Institui o Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a febre maculosa, cria o "Dia D" Municipal de conscientização em homenagem a Eduardo Brazilino Queiroz e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/03/2026 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 | 02/03/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Institui o Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a febre maculosa, cria o "Dia D" Municipal de conscientização em homenagem a Eduardo Brazilino Queiroz e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 | 03/03/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Institui o Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a febre maculosa, cria o "Dia D" Municipal de conscientização em homenagem a Eduardo Brazilino Queiroz e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 | 03/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Institui o Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a febre maculosa, cria o "Dia D" Municipal de conscientização em homenagem a Eduardo Brazilino Queiroz e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 | 03/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Institui o Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a febre maculosa, cria o "Dia D" Municipal de conscientização em homenagem a Eduardo Brazilino Queiroz e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 | 03/03/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Institui o Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a febre maculosa, cria o "Dia D" Municipal de conscientização em homenagem a Eduardo Brazilino Queiroz e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 48/2026 | 04/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Institui o Programa Municipal Permanente de Conscientização, Prevenção e Educação sobre a febre maculosa, cria o "Dia D" Municipal de conscientização em homenagem a Eduardo Brazilino Queiroz e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/03/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado