Projeto de Lei Nº 44/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2026
Protocolo: 01744/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Institui a Semana Municipal de Incentivo a Adoção de Pets no Município de Sumaré
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei n.47.2026 - Semana Municipal Incentivo a Adoção | .docx | 02/03/2026 | 147,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 44/2026 | 03/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 44/2026 - Institui a Semana Municipal de Incentivo a Adoção de Pets no Município de Sumaré
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 44/2026 | 03/03/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 44/2026 - Institui a Semana Municipal de Incentivo a Adoção de Pets no Município de Sumaré
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/03/2026 | Leitura |