Autógrafo Nº 18/2026 ao Projeto de Lei Nº 304/2025
Data: 25/02/2026
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 304/2025 - Estende denominação da via pública que menciona a outra, sendo uma que se trata de seu respectivo prolongamento, a outra contígua à mesma, revogando o item II, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 7332 de 18 de setembro de 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/02/2026 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 304/2025 | 15/04/2025 | Estende denominação da via pública que menciona a outra, sendo uma que se trata de seu respectivo prolongamento, a outra contígua à mesma, revogando o item II, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 7332 de 18 de setembro de 2024. |