Autógrafo Nº 12/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Data: 25/02/2026
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/02/2026 | 2,5 MB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Envio: 26/02/2026 - Prazo: 19/03/2026
Objetivo: Para Sanção do Executivo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/2025 | 01/01/2025 | Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências. |