Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 405/2025
Data: 24/02/2026
Protocolo: 01498/2026
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 405/2025 - Estende denominação da via publica que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento e instituição de novo arrumamento, ambas destacamento de área a esse fim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 24/02/2026 | 42,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 405/2025 | 18/08/2025 | Estende denominação da via publica que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento e instituição de novo arrumamento, ambas destacamento de área a esse fim. |