Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 405/2025
Data: 24/02/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 405/2025 - Estende denominação da via publica que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento e instituição de novo arrumamento, ambas destacamento de área a esse fim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. EDUCAÇÃO | .docx | 24/02/2026 | 41,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 405/2025 | 18/08/2025 | Estende denominação da via publica que menciona a outra que se trata de seu respectivo prolongamento e instituição de novo arrumamento, ambas destacamento de área a esse fim. |