Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 24/02/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento comprobatório de responsabilidade técnica para o tratamento químico e o controle da qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo no Município de Sumaré, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 23/02/2026 | 47,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 41/2026 | 23/02/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento comprobatório de responsabilidade técnica para o tratamento químico e o controle da qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo no Município de Sumaré, e dá outras providências |