Projeto de Lei Nº 41/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2026
Protocolo: 01207/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: PROF. EDINHO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento comprobatório de responsabilidade técnica para o tratamento químico e o controle da qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo no Município de Sumaré, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 46.2026 - Tratamento químico piscinas | .docx | 23/02/2026 | 148,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 | 24/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento comprobatório de responsabilidade técnica para o tratamento químico e o controle da qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo no Município de Sumaré, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 41/2026 | 24/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 41/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento comprobatório de responsabilidade técnica para o tratamento químico e o controle da qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo no Município de Sumaré, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Leitura |