Projeto de Lei Nº 40/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2026
Protocolo: 01163/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Pesquisa Biomédica e Inovação em Saúde "Cientista Tatiana Sampaio" e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui o Programa Municipal de Incentivo à Pesquisa Biomédica e Inovação em Saúde _Cientista Tatiana Sampaio_ e dá outras providências | .docx | 20/02/2026 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 24/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Pesquisa Biomédica e Inovação em Saúde "Cientista Tatiana Sampaio" e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 24/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Pesquisa Biomédica e Inovação em Saúde "Cientista Tatiana Sampaio" e dá outras providências
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Leitura |