Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025
Data: 06/02/2025
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão do Meio Ambiente - 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui no município de Sumaré o “Programa Ecoponto Solidário” que tem por finalidade disponibilizar aos munícipes os produtos que forem depositados nos Pontos de Entrega Voluntária e Ecopontos Municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 25 PARECER COM. MEIO AMBIENTE | .docx | 19/02/2026 | 41,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2025 | 15/01/2025 | Institui no município de Sumaré o “Programa Ecoponto Solidário” que tem por finalidade disponibilizar aos munícipes os produtos que forem depositados nos Pontos de Entrega Voluntária e Ecopontos Municipais. |