Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 20/02/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Dispõe sobre o Programa “Movimento Azul: Esporte ao Ar Livre para Autistas”, destinado à promoção da inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da prática de atividades esportivas e recreativas em espaços públicos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 19/02/2026 | 42 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 38/2026 | 13/02/2026 | Dispõe sobre o Programa “Movimento Azul: Esporte ao Ar Livre para Autistas”, destinado à promoção da inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da prática de atividades esportivas e recreativas em espaços públicos, e dá outras providências. |