Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 20/02/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Denomina o Sistema de Lazer, localizado no bairro Jardim Conceição II, como Praça Constância Alves dos Santos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 19/02/2026 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2026 | 10/02/2026 | Denomina o Sistema de Lazer, localizado no bairro Jardim Conceição II, como Praça Constância Alves dos Santos. |