Projeto de Lei Nº 38/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/02/2026
Protocolo: 00896/2026
Situação: Apresentação de Emenda
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: TIÃO CORREA
Assunto: Dispõe sobre o Programa “Movimento Azul: Esporte ao Ar Livre para Autistas”, destinado à promoção da inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da prática de atividades esportivas e recreativas em espaços públicos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Movimento Azul | .docx | 13/02/2026 | 59,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 20/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Dispõe sobre o Programa “Movimento Azul: Esporte ao Ar Livre para Autistas”, destinado à promoção da inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da prática de atividades esportivas e recreativas em espaços públicos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 20/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Dispõe sobre o Programa “Movimento Azul: Esporte ao Ar Livre para Autistas”, destinado à promoção da inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da prática de atividades esportivas e recreativas em espaços públicos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2026 | 13/04/2026 |
Modifica o artigo 7º - Dispõe sobre o Programa “Movimento Azul: Esporte ao Ar Livre para Autistas”, destinado à promoção da inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da prática de atividades esportivas e recreativas em espaços públicos, e dá outras providências.
Autoria: LUCAS AGOSTINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Discussão Única |