Autógrafo Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026
Data: 10/02/2026
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.527, de 4 de março de 2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, PDDEM, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| autografo 09 | 13/02/2026 | 2,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 32/2026 | 09/02/2026 | Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.527, de 4 de março de 2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, PDDEM, e dá outras providências. |