Lei Ordinária Nº 7578
Data: 11/02/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.225, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2026 | 09/02/2026 |
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.225, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |