Projeto de Lei Nº 37/2026
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2026
Protocolo: 00823/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: Denomina o Sistema de Lazer, localizado no bairro Jardim Conceição II, como Praça Constância Alves dos Santos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_denomina Praça Constância | .docx | 11/02/2026 | 147 KB | |
| Of. Sec. Obras | 10/02/2026 | 284,1 KB | ||
| Croqui | 10/02/2026 | 234,8 KB | ||
| Certidão Constância | .jpeg | 10/02/2026 | 274,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 20/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Denomina o Sistema de Lazer, localizado no bairro Jardim Conceição II, como Praça Constância Alves dos Santos.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 20/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Denomina o Sistema de Lazer, localizado no bairro Jardim Conceição II, como Praça Constância Alves dos Santos.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 27/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 04/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Denomina o Sistema de Lazer, localizado no bairro Jardim Conceição II, como Praça Constância Alves dos Santos.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/02/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado