Projeto de Lei Nº 36/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2026
Protocolo: 00822/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: NEY DO GÁS
Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas no âmbito do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas | .docx | 11/02/2026 | 87,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 36/2026 | 20/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 36/2026 | 20/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 54/2026 ao Projeto de Lei Nº 36/2026 | 23/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas no âmbito do Município de Sumaré.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2026 | 23/04/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI, ALAN LEAL
Ausente (1) - GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado