Projeto de Lei Nº 34/2026
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2026
Protocolo: 00678/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.225, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL | 09/02/2026 | 18 MB | ||
| Zona Mista 1 e 2 | 09/02/2026 | 9,4 MB | ||
| Anexo I Quadro 3 | 09/02/2026 | 1,4 MB | ||
| Anexo I Quadro 4 | 09/02/2026 | 43,8 MB | ||
| Anexo I Quadro 5 | 09/02/2026 | 1021,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 09/02/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.225, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 10/02/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.225, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 10/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.225, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 10/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.225, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 10/02/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.225, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias. | |
| Autógrafo Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026 | 10/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.225, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 7578 | 11/02/2026 |
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 7.225, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Munícipio de Sumaré e dá outras providencias.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (21) - HÉLIO SILVA, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado