Projeto de Lei Nº 32/2026
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2026
Protocolo: 00676/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.527, de 4 de março de 2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, PDDEM, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Scan2026-02-09_144552 | 09/02/2026 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Mensagem Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 09/02/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.527, de 4 de março de 2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, PDDEM, e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 10/02/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.527, de 4 de março de 2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, PDDEM, e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 10/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.527, de 4 de março de 2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, PDDEM, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 10/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.527, de 4 de março de 2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, PDDEM, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 10/02/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.527, de 4 de março de 2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, PDDEM, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 9/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 10/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 6.527, de 4 de março de 2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, PDDEM, e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado