Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 31/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 11/02/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui a Campanha Permanente “Todos por Todas” de prevenção ao feminicídio no âmbito do Município de Sumaré.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 06/02/2026 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2026 | 05/02/2026 | Institui a Campanha Permanente “Todos por Todas” de prevenção ao feminicídio no âmbito do Município de Sumaré. |