Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 25/2026
Tipo: Comissão de Justiça e Redação
Data: 11/02/2026
Situação: Em tramitação
Autoria: Presidência
Assunto: Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Dispõe sobre a implementação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Sumaré, voltados ao acolhimento, à inclusão e à promoção do bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIO DE EN JUSTIÇA E REDAÇÃO | .docx | 06/02/2026 | 41,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2026 | 03/02/2026 | Dispõe sobre a implementação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Sumaré, voltados ao acolhimento, à inclusão e à promoção do bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |