Autógrafo Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026
Data: 04/02/2026
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Dispõe sobre a fixação dos valores pagos por vaga disponibilizada e ocupada pelo programa Pró Educação Básica - PROEB.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/02/2026 | 38,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2026 | 02/02/2026 | Dispõe sobre a fixação dos valores pagos por vaga disponibilizada e ocupada pelo programa Pró Educação Básica - PROEB. |