Projeto de Lei Nº 30/2026
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Protocolo: 00391/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: Denomina a Rua 05 do Loteamento Residencial Villa Flórida de “RUA FERMIANO SEBASTIÃO GONÇALVES”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 06.2026 PL - FERMIANO SEBASTIÃO GONÇALVES | .docx | 07/08/2026 | 51,1 KB | |
| Fermiano | 04/02/2026 | 1,2 MB | ||
| CERTIDÃO ÓBITO | 08/04/2026 | 2,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 11/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Denomina a Rua 05 do Loteamento Residencial Villa Flórida de “RUA FERMIANO SEBASTIÃO GONÇALVES”.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 11/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Denomina a Rua 05 do Loteamento Residencial Villa Flórida de “RUA FERMIANO SEBASTIÃO GONÇALVES”.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 11/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Denomina a Rua 05 do Loteamento Residencial Villa Flórida de “RUA FERMIANO SEBASTIÃO GONÇALVES”.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 11/02/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Denomina a Rua 05 do Loteamento Residencial Villa Flórida de “RUA FERMIANO SEBASTIÃO GONÇALVES”. | |
| Autógrafo Nº 138/2026 ao Projeto de Lei Nº 30/2026 | 25/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Denomina a Rua 05 do Loteamento Residencial Villa Flórida de “RUA FERMIANO SEBASTIÃO GONÇALVES”.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2026 | 25/08/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, HÉLIO SILVA, TIÃO CORREA, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, TAVARES, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, CESAR BIANCHI, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA
Ausente (2) - RUDINEI LOBO, GERALDO MEDEIROS
Resultado: Aprovado