Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 493/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 00376/2026
Situação: Em tramitação
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 493/2025 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25 PARECER COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO - RF | .docx | 03/02/2026 | 42,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 493/2025 | 31/10/2025 | Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências. |