Projeto de Lei Nº 20/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2026
Protocolo: 00288/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: ALLAN SANGALLI
Assunto: INSTITUI A CARTILHA EDUCATIVA ILUSTRADA DE BOAS PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA URBANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Cartilha Educativa de Boas Práticas de Convivência Urbana | .docx | 26/05/2026 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 04/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - INSTITUI A CARTILHA EDUCATIVA ILUSTRADA DE BOAS PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA URBANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 04/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - INSTITUI A CARTILHA EDUCATIVA ILUSTRADA DE BOAS PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA URBANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Presidência |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 11/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - INSTITUI A CARTILHA EDUCATIVA ILUSTRADA DE BOAS PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA URBANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 11/02/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - INSTITUI A CARTILHA EDUCATIVA ILUSTRADA DE BOAS PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA URBANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 11/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - INSTITUI A CARTILHA EDUCATIVA ILUSTRADA DE BOAS PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA URBANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 83/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 26/05/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - INSTITUI A CARTILHA EDUCATIVA ILUSTRADA DE BOAS PRÁTICAS DE CONVIVÊNCIA URBANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2026 | 26/05/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado