Projeto de Lei Nº 18/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2026
Protocolo: 00233/2026
Situação: Em tramitação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo
Autoria: WELLINGTON SOUZA
Assunto: “Institui o Dia Municipal da Favela e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 02.2025 PL - Dia Municipal da Favela | .docx | 02/02/2026 | 44,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 300/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 | 04/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - “Institui o Dia Municipal da Favela e dá outras providências. ”
Autoria: Presidência |
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| Ofício de Encaminhamento Nº 301/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 | 04/02/2026 |
Ofício de Encaminhamento ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - “Institui o Dia Municipal da Favela e dá outras providências. ”
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |