Projeto de Lei Nº 17/2026
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2026
Protocolo: 00221/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$5.292.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 17 | 02/02/2026 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 | 02/02/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$5.292.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
|
| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 | 03/02/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$5.292.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 | 03/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$5.292.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
|
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 | 03/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$5.292.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
|
| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 | 03/02/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$5.292.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$5.292.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado