Projeto de Lei Nº 15/2026
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2026
Protocolo: 00219/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finança e Orçamento
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 7.571.566,97 (sete milhões, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Scan2026-02-02_122403 | 02/02/2026 | 1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 02/02/2026 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - 2
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO |
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| Pedido de Urgência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 03/02/2026 |
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 7.571.566,97 (sete milhões, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: VEREADORES |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 03/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 7.571.566,97 (sete milhões, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 03/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 7.571.566,97 (sete milhões, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 03/02/2026 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 7.571.566,97 (sete milhões, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 15/2026 | 04/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 7.571.566,97 (sete milhões, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: SAMUEL DA SILVA RAMOS, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - HÉLIO SILVA
A favor (20) - JOÃO MAIORAL, PROF. EDINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, TIÃO CORREA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, WELINGTON DA FARMACIA, ALAN LEAL, TAVARES, GERALDO MEDEIROS, FABINHO, RODRIGO DIGÃO, ALLAN SANGALLI, DUDU LIMA, PEREIRINHA, CESAR BIANCHI
Resultado: Aprovado